Reflexo Imaginário

📘 Reflexo Imaginário — Termos e Políticas

🎯 Resumo Rápido

✅ Você pode publicar seus textos, poesias e livros
✅ Suas obras continuam sendo suas
✅ Somos uma vitrine para livros físicos — a negociação e entrega são realizadas pelo autor (veja seção "Obras Físicas").
✅ Podemos disponibilizar obras digitais para leitura online e/ou venda — veja a seção "Para Clientes".
❌ Não é permitido copiar obras dentro da plataforma

👋 1. Bem-vindo

Ao utilizar o Reflexo Imaginário, você concorda com estes termos. Nosso objetivo é simples: oferecer um espaço para criação, leitura e venda de obras autorais, com respeito à arte e às pessoas.

👤 2. Quem pode usar

Para utilizar a plataforma, você precisa:

🔞 Autores menores de 18 anos só poderão realizar vendas mediante autorização expressa de responsável legal, que será o titular dos dados de pagamento.
📧 Informar dados verdadeiros no cadastro
🔒 Manter sua senha em segurança
👤 Ser responsável por todas as ações realizadas em sua conta

✍️ 3. Publicação de conteúdo

Ao publicar poesias, livros, fanfics ou textos, você declara que:

• O conteúdo é de sua autoria ou você possui autorização
• A obra continua sendo 100% sua
• Você autoriza o Reflexo Imaginário a exibir a obra na plataforma
• ❌ Não é permitido copiar obras de outros usuários
• Cópias serão removidas e o responsável pode sofrer advertência ou suspensão
• Outros usuários podem sugerir capas ou artes
• O autor decide se aceita ou não as sugestões

❗ Aviso importante

Copiar, reproduzir, distribuir ou publicar obras de terceiros sem autorização expressa do titular dos direitos autorais é proibido, em conformidade com a Lei nº 9.610/98.

⚠️ Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

• Os dados pessoais são coletados exclusivamente para fins de repasse financeiro e cumprimento de obrigações legais, sendo armazenados de forma segura conforme a LGPD (Lei nº 13.709/18).
• Os titulares têm o direito de solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação de seus dados; para isso, contate [email protected].

🛡️ Monitoramento de Violações de Direitos Autorais

Para proteção das obras publicadas na plataforma, o Reflexo Imaginário realiza monitoramento ativo de tentativas de captura de tela, prints e outras formas de cópia não autorizada.

Ao utilizar a plataforma, o usuário está ciente de que:

• Tentativas de captura de tela (PrintScreen, recorte, ferramentas de screenshot) durante a leitura de obras serão detectadas e registradas.
• Os seguintes dados serão coletados e armazenados: nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento, endereço IP, data/hora da tentativa e identificação da obra.
• Esses dados poderão ser compartilhados com o autor da obra afetada para fins de proteção de direitos autorais e eventuais medidas judiciais.
• O usuário receberá avisos em seu perfil sobre as violações cometidas.
• Após 3 (três) violações, a conta poderá ser suspensa ou encerrada.

Base Legal: Art. 184 do Código Penal (Violação de direito autoral), Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e Art. 7º, VI da LGPD (tratamento de dados para exercício regular de direitos em processo judicial).

✅❌ 4. O Que É Permitido e o Que Não É

✅ PERMITIDO

• Ficção, poesia, fanfics
• Temas profundos, sensíveis ou simbólicos
• Expressão artística livre

❌ NÃO PERMITIDO

• Copiar obras de terceiros
• Conteúdo ilegal ou que viole leis brasileiras
• Spam, golpes, assédio ou uso indevido da plataforma

🎨 5. Liberdade artística e moderação

Valorizamos a liberdade criativa e não censuramos automaticamente. Caso um conteúdo seja denunciado, ele poderá ser avaliado pela comunidade e/ou pela plataforma, sempre respeitando a lei.

🎨 8. Envio de capas e artes

• Usuários podem criar capas ou artes para obras de outros autores
• A arte enviada continua sendo de quem criou
• O autor decide se deseja utilizá-la
• ❌ Não é permitido copiar artes de terceiros

🚪 10. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Contas que violarem estes termos podem ser suspensas ou removidas.

🔄 11. Atualizações

Os termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas.

🇧🇷 12. Legislação aplicável

Este site segue a legislação brasileira, incluindo:

• Código de Defesa do Consumidor
• Marco Civil da Internet
• Lei de Direitos Autorais

📧 13. Contato

Dúvidas ou suporte: [email protected]

🛒 INFORMAÇÕES PARA COMPRADORES

Esta seção contém informações específicas sobre compras, direitos e reembolsos.

©️ 6. Direitos autorais — Lei nº 9.610/98

A venda ou publicação de livros digitais não transfere direitos autorais. Ao adquirir um livro digital, o comprador:

❌ NÃO pode revender
❌ NÃO pode distribuir
❌ NÃO pode publicar

✔️ Licença: O comprador adquire apenas uma licença de leitura pessoal. O conteúdo é protegido por lei.

💰 7. Vendas de livros - INFORMAÇÕES PARA COMPRADORES

💻 7.1 Vendas online (PDF, leitura no site, amostras)

Para conteúdos digitais vendidos na plataforma:

• O acesso ocorre por visualizador de texto ou arquivo digital.
• O consumidor recebe o conteúdo conforme descrito na página do produto.
• Em consonância com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento pode ser considerado inaplicável após o efetivo acesso ao conteúdo digital, desde que essa condição tenha sido informada previamente ao consumidor.
• Reembolso poderá ser concedido nos casos de:
- Falha técnica que impeça o acesso ao conteúdo adquirido;
- Arquivo corrompido ou defeituoso;
- Conteúdo entregue diferente do anunciado na página do produto.
• Após a disponibilização integral do conteúdo digital, não há obrigação de troca ou devolução, salvo nas hipóteses legais descritas acima.

📖 7.3 Obras gratuitas

• Podem ser lidas diretamente no site
• Não envolvem pagamento
• Continuam protegidas por direitos autorais
• ❌ Não podem ser copiadas ou redistribuídas

⚖️ 9. Limitação de responsabilidade (para compradores)

O Reflexo Imaginário não se responsabiliza por:

• Conteúdo publicado por usuários
• Perda de dados por falhas técnicas
• Transações de livros físicos
• Disputas entre autores e compradores

🔄 POLÍTICA DE REEMBOLSO PARA COMPRADORES

🛠️ 1. Falha técnica (o que significa)

Consideramos falha técnica quando ocorre um problema do lado do site/sistema que impede o comprador de acessar o conteúdo adquirido, mesmo após tentativas razoáveis.

Exemplos de falha técnica:

• O botão "Ler agora" ou "Acessar" não funciona
• O visualizador fica em branco, trava ou não carrega (sem ser problema da internet do usuário)
• O sistema não libera acesso após pagamento aprovado
• Erro repetido (ex.: "500", "403", "não autorizado") ao abrir a obra
• A obra aparece como "indisponível" para quem comprou
• O site registra a compra, mas o conteúdo não aparece na biblioteca do comprador

Como tratamos:

• Primeiro tentamos resolver com suporte
• Se não for resolvido em prazo razoável, o comprador pode solicitar reembolso

O que NÃO entra como falha técnica:

• Internet instável do usuário
• Problemas do dispositivo do usuário
• Bloqueio por antivírus/extensão do navegador
• Erro causado por senha compartilhada / login em conta errada

📄 2. Arquivo corrompido (o que significa)

Consideramos arquivo corrompido quando o arquivo entregue está com defeito e não pode ser aberto ou lido normalmente.

Exemplos de arquivo corrompido:

• PDF não abre em leitores comuns
• Arquivo dá erro: "danificado", "ilegível", "formato inválido"
• Páginas faltando, texto quebrado de forma absurda
• Download termina, mas o arquivo fica com tamanho 0 KB
• O arquivo abre, mas está todo "embaralhado"

Como tratamos:

• Primeiro enviamos/geramos uma nova cópia funcional
• Se não existir forma de corrigir, o reembolso pode ser aprovado

O que NÃO é arquivo corrompido:

• Arquivo abre, mas o comprador não gostou do conteúdo
• Preferência por outro formato
• Problema por falta de aplicativo leitor

📌 3. Conteúdo diferente do anunciado

Quando o comprador recebe algo diferente do descrito na página de venda.

Exemplos:

• O livro entregue é outro título/volume
• O arquivo está incompleto quando anúncio dizia "completo"
• A descrição promete um formato e entrega outro
• A obra prometia X páginas e entrega muito menos
• Amostra apresentada como "livro completo"

Como tratamos:

• O autor/plataforma deve corrigir a entrega
• Se não corrigir, o comprador pode solicitar reembolso

O que NÃO é "conteúdo diferente":

• Mudança de interpretação
• Não gostar do tema ou escrita
• Opinião pessoal sobre qualidade

🧾 Provas solicitadas para análise

• Comprovante do pagamento
• Print do erro/da tela
• Nome do dispositivo e navegador
• Print do tamanho do arquivo
• Print da página do produto

⏱️ Prazo para solicitar reembolso

Recomendado: solicitar em até 7 dias a partir da compra apenas nos casos acima. A análise é feita caso a caso.

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o direito de arrependimento permite ao consumidor desistir de compras realizadas fora do estabelecimento físico no prazo de até 7 (sete) dias.

Entretanto, tratando-se de conteúdo digital (como livros em PDF, leitura online ou acesso por visualizador), o direito de arrependimento não se aplica após o efetivo acesso ao conteúdo, desde que essa condição tenha sido informada de forma clara e prévia ao consumidor, o que ocorre nesta plataforma.

Dessa forma, o pedido de reembolso poderá ser analisado dentro do prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, exclusivamente nos seguintes casos:

• falha técnica que impeça o acesso ao conteúdo adquirido;
• arquivo corrompido ou defeituoso, impossibilitando a leitura;
• conteúdo entregue diferente do que foi anunciado na página de venda.

Após o prazo de 7 (sete) dias, ou após a comprovação de acesso regular ao conteúdo digital, não haverá obrigação legal de reembolso, exceto em situações previstas em lei, como vício ou defeito que torne o produto impróprio para uso.

Todos os pedidos de reembolso são analisados caso a caso, podendo ser solicitadas informações adicionais para verificação da ocorrência alegada.

✍️ INFORMAÇÕES PARA AUTORES

Esta seção contém informações sobre pagamentos, repasses e responsabilidades dos autores.

💰 POLÍTICA DE PAGAMENTO E REPASSE AO AUTOR

📘 1. Objetivo desta política

Explica como funcionam:

• A cobrança de livros digitais na plataforma
• O cálculo da comissão
• O repasse dos valores aos autores

Aplica-se somente a vendas de conteúdos digitais (PDF, leitura online, amostras pagas).

💻 2. Venda de Leitura online por visualizador de texto

O Reflexo Imaginário permite a venda de obras digitais, como:

• Leitura online por visualizador de texto
• Conteúdos digitais autorais

O pagamento é realizado dentro da plataforma, por meio de provedores de pagamento terceirizados (Pix, cartão).

🧮 3. Comissão da plataforma

Sobre cada venda digital realizada:

• É aplicada uma taxa de comissão da plataforma
• O percentual é informado ao autor no momento da publicação

📊 Exemplo ilustrativo:

• Preço do livro: R$ 20,00
• Comissão da plataforma: 10%
• Valor do autor: R$ 18,00

Os valores são calculados no momento da venda e não sofrem alteração posterior.

💼 4. Modelo de repasse (repasse manual)

• Os pagamentos entram inicialmente na conta da plataforma
• O valor devido ao autor é registrado como saldo
• O repasse ao autor é realizado manualmente
• O prazo poderá ser prorrogado em casos de verificação antifraude, falhas bancárias ou exigências legais.

A plataforma atua como intermediadora da venda digital, não como editora ou titular da obra.

📅 5. Periodicidade e regras de repasse

• Periodicidade: mensal
• Valor mínimo para repasse: R$ 50,00
• Prazo para pagamento após solicitação: até 10 dias úteis O prazo poderá ser prorrogado em casos de verificação antifraude, falhas bancárias ou exigências legais.
• Forma de pagamento: Pix ou TED

Saldo abaixo do mínimo permanece acumulado para o próximo período.

🧾 6. Dados necessários do autor

Para receber os valores, o autor deve informar:

• Nome completo
• CPF (ou CNPJ)
• Chave Pix ou dados bancários válidos

⚠️ Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

•Os dados pessoais são coletados exclusivamente para fins de repasse financeiro e cumprimento de obrigações legais, sendo armazenados de forma segura conforme a LGPD (Lei nº 13.709/18).

A plataforma não se responsabiliza por atrasos causados por dados incorretos.

🔍 7. Transparência e acompanhamento

O autor terá acesso a um painel com:

• Vendas realizadas
• Valores brutos
• Comissão aplicada
• Saldo disponível
• Histórico de repasses

📦 8. Cancelamentos e estornos

Em caso de:

• Estorno de pagamento
• Reembolso aprovado
• Fraude confirmada

O valor correspondente será descontado do saldo do autor ou ajustado em repasses futuros.

⚖️ 10. Limitação de responsabilidade (para autores)

O Reflexo Imaginário não se responsabiliza por:

• Atrasos causados por instituições financeiras
• Bloqueios ou análises do provedor de pagamento
• Disputas externas entre autor e comprador
• Tributações aplicáveis ao autor

⚠️ O autor é responsável por cumprir suas obrigações fiscais conforme a legislação brasileira.

🔄 11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para:

• Adequação legal
• Melhorias operacionais
• Mudanças nos serviços

Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma.

❗ Aviso importante

O Reflexo Imaginário NÃO vende livros físicos. Nós apenas exibimos a obra e disponibilizamos um canal de contato do autor para que comprador e autor conversem diretamente.

📦 1. Como funciona a divulgação de livros físicos

• A plataforma atua apenas como vitrine e meio de contato.
• A negociação (preço, frete, prazos), pagamento e envio são exclusivos do autor e do comprador.
• A plataforma não intermedia pagamentos, não realiza entregas e não gerencia pedidos de livros físicos.

💳 2. Por que não colocamos valores na plataforma (livros físicos)

Para livros físicos, não exibimos valores e não coletamos pagamentos na plataforma porque a venda ocorre diretamente entre autor e comprador. Isso existe para deixar claro que:

• a plataforma não participa da transação financeira;
• a plataforma não define preço, frete, prazos ou condições;
• a plataforma não assume responsabilidade por entrega, trocas, devoluções ou disputas.

📧 3. Contato com o autor (e-mail)

Para livros físicos, o site disponibiliza apenas o contato por e-mail do autor, para que as partes combinem os detalhes fora da plataforma.

⚠️ Segurança e responsabilidade do contato

• O Reflexo Imaginário não é responsável por mensagens, negociações, conversas, acordos ou promessas feitas por e-mail.
• O Reflexo Imaginário não é responsável por qualquer contato indevido, golpes, assédio, ataques, vazamentos, tentativas de invasão ou qualquer uso mal-intencionado envolvendo os canais de contato informados pelos usuários.
• O autor é responsável por escolher qual contato disponibilizar e por proteger seus próprios canais.
• Recomendamos que autor e comprador adotem boas práticas de segurança (ex.: não enviar dados sensíveis, desconfiar de links, confirmar informações).

⚖️ 4. Limitação de responsabilidade (livros físicos)

O Reflexo Imaginário não se responsabiliza por:

• negociações entre autor e comprador;
• pagamento, entrega, extravio, danos, atrasos ou qualidade do livro físico;
• trocas, devoluções, reembolsos, garantias ou disputas comerciais;
• qualquer impacto decorrente do uso dos canais de contato disponibilizados.
• O Reflexo Imaginário não realiza controle prévio de conteúdo, mas se compromete a remover conteúdos ilegais após notificação válida, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

💬 5. Serviços permitidos pela plataforma

A plataforma pode oferecer serviços pagos relacionados à divulgação e experiência dentro do site, como:

• destaque de obra (ex.: “em alta”, “destaque”, “recomendado”);
• recursos de chat ou ferramentas extras dentro do site.

🚫 Importante

Esses serviços são apenas para visibilidade e recursos da plataforma. Eles não podem ser usados para negociar ou realizar venda direta de livros físicos dentro do site. A venda de livro físico deve ocorrer fora da plataforma, diretamente entre autor e comprador.

Última atualização: 01 de fevereiro de 2026

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